Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Questões de Direito Administrativo sobre Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Argentino obtém liberdade no STF

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos